Advocacia especializada para mulheres.

Assessoria jurídica em Direito das Famílias, Sucessões e Violência Doméstica exclusiva para mulheres. Atuação técnica, estratégica e fundamentada no Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero. Atendimento em todo o Brasil.

SOBRE O ESCRITÓRIO

| Como nós atuamos?

Bruno Freitas Sociedade de Advogados atua exclusivamente em Direito das Famílias, Sucessões e Violência Doméstica e Familiar.
São mais de 6 anos dedicados à defesa técnica e estratégica de mulheres. Nossa atuação é orientada pelo Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ, que reconhece e corrige vieses de gênero nas decisões judiciais envolvendo mulheres.
Cada caso é conduzido com análise individualizada, estratégia própria, transparência e atendimento personalizado.

+6 anos

de atuação

25 estados

e Distrito Federal

17 decisões

publicadas no IBDFAM

Nossos Serviços

Atuamos em todo o país em processos de Direito das Famílias, Sucessões e no âmbito criminal da Violência Doméstica e Familiar.

Divórcio, Dissolução de União Estável e Partilha de Bens

Conduzimos divórcios e dissoluções de união estável com foco na proteção patrimonial da mulher. Imóveis, empresas, investimentos, criptomoedas e bens ocultos. Atuação judicial e extrajudicial, com análise do regime de bens e combate à violência patrimonial.

Guarda e Regime de Convivência

Regulamentação e modificação de guarda e convivência com base no melhor interesse da criança e na realidade vivida pela mãe. Especialmente quando há histórico de violência doméstica. Atuamos para que a rotina, a segurança e o vínculo afetivo dos filhos sejam preservados.

Alimentos

Fixação, revisão e execução de pensão alimentícia. O valor deve considerar as necessidades da criança, o padrão de vida da família, a capacidade financeira real do pai e o trabalho invisível exercido pela mãe.

Alienação Parental

Defesa de mães acusadas de alienação parental. A acusação é frequentemente usada como estratégia processual para inverter a narrativa contra quem protege. Atuação com fundamentação técnica e aplicação do Protocolo de Perspectiva de Gênero.

Violência Doméstica e Familiar

Medidas protetivas de urgência, acompanhamento de inquéritos e processos criminais. Proteçãoimediata e representação jurídica em todas as fases para mulheres e crianças em situação de violência física, psicológica, patrimonial, moral e sexual.

Planejamento Familiar e Sucessório

Pactos antenupciais, contratos de convivência e de namoro, testamentos e planejamento sucessório. Organizar o patrimônio e a sucessão evita conflitos futuros e garante segurança jurídica para toda a família.

Resultados Obtidos

Decisões obtidas pelo escritório em tribunais de todo o país. Cada resultado reflete o trabalho técnico, a estratégia processual e o compromisso com a defesa dos direitos das nossas clientes.

TJPB — Interrupção de Guarda Alternada

Conseguimos alteração de regime de convivência no TJPB para interromper guarda alternada que se mostrava prejudicial ao desenvolvimento da criança.
Fonte: IBDFAM

TJPR — Guarda Unilateral por risco de Violência Doméstica

Obtivemos guarda unilateral para a mãe no Tribunal de Justiça do Paraná, afastando a presunção de guarda compartilhada após comprovação de violência doméstica.
Fonte: IBDFAM

TJSP — Majoração dos Alimentos pela teoria da aparência e perspectiva de gênero

Conseguimos duplicar os alimentos para uma criança no TJSP, com aplicação da perspectiva de gênero e da Teoria da Aparência, demonstrando sinais exteriores de riqueza do alimentante incompatíveis com a renda declarada.
Fonte: IBDFAM

TJCE — Guarda Unilateral por Abandono Paterno

Obtivemos guarda unilateral para a mãe e convivência supervisionada no TJCE, em caso que comprovou ausência e desinteresse sistemático do pai.
Fonte: IBDFAM

TJMT — Convivência e Aleitamento Materno

Conseguimos decisão favorável no TJMT reconhecendo que o aleitamento materno, ainda que não exclusivo, é fundamento para reduzir a convivência paterno-filial para modalidade supervisionada, priorizando o vínculo entre mãe e filho.
Fonte: IBDFAM

TJTO — Majoração de Alimentos de 1 para 6 salários mínimos

Obtivemos majoração de alimentos provisórios de 1 para 6 salários mínimos no Tribunal de Justiça do Tocantins, com base na Teoria da Aparência e comprovação de padrão de vida incompatível com a renda alegada pelo devedor.
Fonte: IBDFAM

TJTO — A retroatividade dos alimentos provisórios retroage à data da citação.

Conseguimos uma decisão no Tribunal de Justiça do Tocantins determinando o pagamento dos alimentos retroativos à mãe desde a citação, após a majoração dos alimentos provisórios em recurso.
Fonte: IBDFAM

TJMS — Suspensão de convivência paterno-filial por falta de interesse da filha em conviver com o pai

Obtivemos a suspensão de convivência paterno-filial no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, com base no direito de autodeterminação do adolescente que manifestou desejo fundamentado de não manter contato com o genitor.
Fonte: IBDFAM

TJSP — Guarda Unilateral por Violência Doméstica

Conseguimos a modificação de guarda compartilhada para guarda unilateral materna no TJSP, em razão de histórico documentado de violência doméstica praticada pelo genitor.
Fonte: IBDFAM

TJMT — Guarda Unilateral por Ausência Paterna

Obtivemos guarda unilateral provisória à mãe no TJMT em caso de ausência paterna sistemática, reconhecendo que a omissão reiterada do genitor justifica a concentração do poder familiar.
Fonte: IBDFAM

SOBRE O ADVOGADO

| Conheça Bruno Freitas

Advogado especializado em Direito de Família, Sucessões e Ciências Criminais. Atuação orientada pelo Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ.
Iniciou a carreira em 2019, quando fundou o escritório com atuação exclusiva em Direito das Famílias, Sucessões e Violência Doméstica para mulheres.
Inscrito na OAB/SP 503.017; OAB/CE 42.046; OAB/RJ 260.902. Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM).

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| Como nós atuamos?

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Direito das Famílias envolve patrimônio, filhos, violência e decisões que afetam toda uma vida. Um escritório generalista trata esses casos como mais um processo. Um escritório especializado conhece as teses atuais, a jurisprudência dos tribunais e as estratégias que funcionam. Atuamos exclusivamente nessa área, com dedicação integral e equipe preparada para cada detalhe.
Na seção “Resultados Obtidos” do site, publicamos decisões judiciais conquistadas em tribunais de todo o país. As decisões são públicas e verificáveis. O escritório é membro do IBDFAM e possui produção acadêmica publicada na área.